UE cria prazo para criar lei contra mudança climática

19:36 Posted In

Os líderes da União Européia (UE) se comprometeram dia 14 de março a estabelecer em uma lei, antes do final do ano de 2008, os objetivos que assumiram na cúpula realizada em Bruxelas sobre mudança climática, a fim de seguir liderando a ação internacional nesse âmbito.
Os governantes da UE apoiaram uma estratégia que fixa consideráveis cortes nas emissões de gases estufa e pretende impulsionar as energias renováveis.
Também aceitaram estabelecer medidas para evitar que os planos se traduzam em desvantagem competitiva para a indústria ou incitem a deslocalização de fábricas para locais que tenham uma legislação ambiental mais permissiva, o que impediria a redução das emissões em nível global.
"Com a estratégia respaldada hoje, a UE pretende seguir liderando a luta contra a mudança climática", disse ao término da cúpula o primeiro-ministro da Eslovênia e presidente rotativo da organização, Janez Jansa.
Os 27 países-membros acordaram, no ano passado, reduzir em 20% suas emissões de CO2 para 2020, objetivo que poderia chegar a 30%, caso outros países industrializados assumam compromissos similares.
Os participantes da cúpula decidiram que os compromissos para tornar as metas realidade sejam apresentados sob forma de lei no final deste ano, de modo que o Parlamento Europeu os aprove rapidamente e a UE possa participar, com essas medidas, da conferência internacional de 2009, em Copenhague, na qual será negociado um futuro acordo internacional após o Protocolo de Kyoto.
As propostas incluem a revisão do sistema europeu de comércio de emissões e a carga que cada país deverá assumir, nos próximos anos, para reduzir o CO2 procedente dos setores difusos - como transporte, agricultura e habitação -, ponto que exigirá complexas negociações ao longo do ano.
A pressão feita pela Alemanha, França, Finlândia e outras delegações fez com que finalmente as conclusões aprovadas incluíssem uma referência às indústrias que consomem mais energia como uma das que podem ser mais afetadas pelos planos de Bruxelas.
Essas indústrias incluem, entre outras, a siderúrgica e o setor químico.
Fontes diplomáticas indicaram que este foi o ponto mais debatido na cúpula de hoje.
A UE reconheceu que se deve analisar e abordar com urgência o possível deslocamento de fábricas de setores como esses; algo que, segundo Jansa, teria um duplo efeito negativo: aumento do desemprego na Europa e mais emissões de gases que geram o efeito estufa em outros países.
A questão será incluída na revisão da direção do sistema europeu de comércio de emissões, de modo que, caso fracassem as negociações internacionais para um acordo global, possam ser adotadas as medidas oportunas.
O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, ressaltou que as medidas só serão aplicadas como último recurso, já que o objetivo da UE é conseguir um acordo internacional contra a mudança climática que não faça necessária sua colocação em prática.
Na âmbito das energias renováveis, os participantes da cúpula de da UE apoiaram os planos para aumentar o consumo desse tipo de energia e dos biocombustíveis.
O propósito é que 20% da energia final consumida em 2020 venham de fontes renováveis, além de que se cumpra a meta de utilizar 10% de biocombustíveis no setor de transporte.
"Para conseguir os ambiciosos objetivos de uso de biocombustíveis, é essencial desenvolver e cumprir critérios de sustentabilidade para garantir a disponibilidade comercial de biocombustíveis de segunda geração", afirma as conclusões.
A organização ambientalista Fundo Mundial para a Natureza (WWF) lamentou em comunicado que a UE não tenha dado hoje um apoio incondicional ao propósito de reduzir as emissões em 30%, independente do que seja estabelecido pelos demais países desenvolvidos.
Tanto a WWF, quanto a organização mundial Greenpeace criticaram, além disso, a referência à necessidade de proteger à indústria pesada européia.

TORONES - Eles vão chegar lá um dia....